MPF recomenda à Prefeitura de Tapauá que impeça abertura de vias em áreas próximas de terras indígenas no AM
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Lideranças indígenas relatam que novos ramais foram abertos na área, por servidores da prefeitura, sem o devido licenciamento ambiental. MPF recomenda à Prefeitura de Tapauá que impeça abertura de vias em áreas próximas de terras indígenas no AM
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Tapauá que impeça abertura de vias em áreas próximas de terras indígenas no Amazonas. Na recomendação, o órgão estabelece um prazo de 15 dias para que a administração municipal responda, comprovando que está cumprindo as recomendações.
Além da recomendação, o MPF também requisitou que a prefeitura, por meio de seu órgão ambiental, atue para impedir o início ou prosseguimento das aberturas que não possuam o devido licenciamento ambiental.
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A ação do MPF investiga os danos ao povo indígena Apurinã, das terras indígenas Igarapé São João e Tawamirim, em razão da construção de estrada que passa por estas terras. Lideranças indígenas relataram que servidores da prefeitura estavam abrindo novos ramais, apresentando prejuízos.
Os indígenas afirmam que o desmatamento na região foi documentado com vídeos e fotos. Além disso, eles mencionam que não há placas no local informando sobre as autorizações ambientais para essas obras.
O MPF deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Tapauá preste informações sobre o acatamento das orientações, encaminhando comprovação de seu cumprimento. Caso a recomendação não seja acatada, o órgão poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
A recomendação também foi enviada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que tomem conhecimento do documento e adotem as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições.
